Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
Pelo exposto, indefiro o pedido. Publique-se. Brasília (DF), 14 de maio de 2002. MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR Relator
Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.
O STJ Pet 1.738 é citado por 144 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.
Os mais citados pelas decisões de Pet, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa