Abrindo a decisão
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STJ · Monocrática
Ante o exposto, sendo a matéria cognoscível de ofício pelo magistrado, homologo o pedido de desistência e extingo a execução, assim como os embargos conexos, sem resolução de mérito em relação a LOURDES ALVES DOS SANTOS SANTANA, com fundamento no V e VIII, do CPC. art. 485, Condeno a parte exequente ao pagamento de honorários no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) em isonomia com outros casos semelhantes observados em execuções coletivas em trâmite nesta Corte. Documento eletrônico VDA52812837 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Assinado em: 02/12/2025 19:17:56 Publicação no DJEN/CNJ de 04/12/2025. Código de Controle do Documento: 673da3f5-35f8-48a1-82fc-ca41f5c43800 Retifique-se a autuação para excluir LOURDES ALVES DOS SANTOS SANTANA, inclusive dos embargos conexos (caso ainda não estejam arquivados), para os quais deverá ser trasladada cópia desta decisão. Publique-se. Intimem-se. Brasília, . 02 de dezembro de 2025 Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Presidente da Seção Documento eletrônico VDA52812837 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Assinado em: 02/12/2025 19:17:56 Publicação no DJEN/CNJ de 04/12/2025. Código de Controle do Documento: 673da3f5-35f8-48a1-82fc-ca41f5c43800
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