STJ · Monocrática

MS 9.742/GO

Relator: Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira
Órgão: Decisão monocrática
Publicação: 09/06/2004
Resultado: Negado seguimento
Matéria: penal

Ver no tribunalCrie a conta para analisar com IA

Dispositivo

Em face do exposto, nego seguimento ao pedido, nos termos do art. 34-XVIII, RISTJ. P.I. Brasília, 29 de maio de 2004. MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA Vice-Presidente

Citações

art. 105 da CF

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de MS em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

STF RE 553710 · citado 95 vezes nesse tema
STJ MS 23632 · citado 55 vezes nesse tema
STJ MS 28674 · citado 40 vezes nesse tema
STJ MS 22073 · citado 50 vezes nesse tema
STJ MS 29132 · citado 31 vezes nesse tema

Reportar erro