Abrindo a decisão
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Abrindo a decisão
STJ · Acórdão
AGRAVO INTERNO. PROCESSUAL CIVIL. 535, DO CPC. OMISSÃO CONFIGURADA. RETORNO DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM PARA SUPRIR A OMISSÃO APONTADA. 1. Acolhida a tese de ofensa ao art. 535, do CPC, deve o processo retornar ao Tribunal de origem para que este supra a omissão apontada na decisão recorrida. 2. Agravo interno a que se nega provimento.
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