Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
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STJ · Monocrática
Ante o exposto, não conheço do conflito de competência, diante da perda superveniente do objeto. Publique-se. Brasília, 15 de junho de 2024. Ministro RAUL ARAÚJO Relator Documento eletrônico VDA41999357 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): RAUL ARAÚJO Assinado em: 26/06/2024 04:29:57 Código de Controle do Documento: 7373c075-d5e6-47a2-9fdd-3766442a2e12
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