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Erik Torquato

Candidatura a deputado federal em São Paulo nas eleições de 2026, pelo PSB.

Número
4042
Nome no registro
Erik Torquato Pinto
Coligação ou federação
PSB
Ocupação declarada
Advogado
Instrução
Superior completo

Em números

Patrimônio declarado de R$ 669.438,09; R$ 4.000,00 em doações de 2 doadores; 0 processos eleitorais; 1 decisão no STF, no STJ e no TJDFT.

Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.

Decisões no STF, no STJ e no TJDFT

  1. STJ · HC 1079466 · 17/03/2026 · Não conhecido
  2. STJ · HC 1044850 · 11/02/2026 · Concedido
  3. STJ · HC 1026486 · 19/08/2025 · Não conhecido
  4. STJ · HC 1013362 · 27/06/2025 · Negado
  5. STJ · HC 977586 · 29/05/2025 · Concedido

Ver todas as decisões e publicações

Bens declarados à Justiça Eleitoral

TSE, dados abertos de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022, 2020, 2018, 2016, 2014, 2012, 2010, 2008, 2006), base de 04/10/2026

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

  1. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em SÃO PAULO/SP, 8 bens, R$ 669.438,09

    ERIK TORQUATO PINTO, nascimento 18/11/1983, PSB

    Terreno: 50% TERRENO EM MARICÁ/RJ (R$ 22.500,00)

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: 50% VEÍCULO HRV (R$ 75.000,00)

    Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica): 50% DE CARTEIRA DE AÇÕES NEGOCIADAS EM BOLSA DE VALORES (R$ 94.438,09)

    Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): 50% DE APLICAÇÃO FINANCEIRA EM CDB XP (R$ 1.500,00)

    Casa: 50% CASA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ (R$ 125.000,00)

    Apartamento: 50% APARTAMENTO FINANCIADO EM GUARUJÁ/SP (R$ 190.000,00)

    Apartamento: 50% APARTAMENTO EM SÃO PAULO/SP (R$ 159.000,00)

    OUTROS BENS E DIREITOS: 100% DO CAPITAL SOCIAL DE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (R$ 2.000,00)

    Ver na fonte oficial

Doações recebidas como candidato

TSE, prestação de contas de candidatos (eleições de 2099, 2026, 2024, 2022), base de 01/01/2099

Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.

  1. R$ 4.000,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em SÃO PAULO/SP (PSB)

    Candidato: ERIK TORQUATO PINTO, nascimento 18/11/1983

    2 doadores; R$ 2.000,00 de recursos próprios

    Doadores: LAIRA ALTOE TEIXEIRA GARCIA, ***.849.347-**: R$ 2.000,00; ERIK TORQUATO PINTO (recursos próprios): R$ 2.000,00

    Ver na fonte oficial

Processos eleitorais

TSE, dados abertos de processos eleitorais (eleições de 2026, com as suplementares), base de 04/10/2026

Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

  1. Prestação de contas eleitorais 0605507-50.2026.6.26.0000

    Assunto: Cargo - Deputado Federal

    TRE-SP: autuado em 13/09/2026, relator FERNANDA MASSAD

    Parte: ERIK TORQUATO PINTO, interessado (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE
  2. Registro de candidatura 0601477-69.2026.6.26.0000

    Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

    TRE-SP: autuado em 06/08/2026, relator FERNANDA MASSAD

    Parte: ERIK TORQUATO PINTO, requerente (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE

Empresas e participações societárias

Receita Federal, dados abertos do CNPJ (mensal), base de 14/09/2026

A quota é penhorável (CPC, art. 861). Siga o CNPJ da empresa nas outras bases desta página.

  1. ERIK TORQUATO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 44682744000109, ativa

    Sócio: ERIK TORQUATO PINTO, Titular Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Brasil desde 09/06/2021

    Capital social: R$ 2.000,00

    Ver na fonte oficial

Doações a campanhas eleitorais

TSE, prestação de contas de candidatos (eleições de 2099, 2026, 2024, 2022), base de 01/01/2099

Doação não é bem: mostra dinheiro disponível na data. Doação estimável (cessão de carro, de imóvel) às vezes descreve o bem.

  1. R$ 2.000,00 de recursos próprios na campanha de ERIK TORQUATO PINTO (deputado federal, PSB), Eleições Gerais Estaduais 2026

    Doador: ERIK TORQUATO PINTO, 09779251707

    1 receita em 07/09/2026; SÃO PAULO/SP

    Ver na fonte oficial

Bases consultadas sem nada encontrado

Servidor público federal

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.