Erik Torquato Pinto
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Candidatura nas eleições de 2026: Erik Torquato, Deputado federal · SP
- Como publicado
- ERIK TORQUATO PINTO
Em números
1 decisão do STJ, em 17/11/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 17/11/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.079.466/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/03/2026Não conhecidoAdvogado: ERIK TORQUATO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.044.850/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/02/2026ConcedidoAdvogado: ERIK TORQUATO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.113/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/03/2025Não conhecidoAdvogado: ERIK TORQUATO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.054/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/09/2024Não conhecidoAdvogado: ERIK TORQUATO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.938/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/11/2022NegadoAdvogado: ERIK TORQUATO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 759.193Impetrantedecisão monocrática de 02/08/2022NegadoAdvogados: CRISTIANO ÁVILA MARONNA, GIZELA GUALBERTO RAMOS, EMILIO NABAS FIGUEIREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 719.685Impetrantedecisão monocrática de 07/03/2022Não conhecidoAdvogado: ERIK TORQUATO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ERIK TORQUATO PINTOOAB/RJ 190.405
- CRISTIANO ÁVILA MARONNAOAB/SP 122.486
- GIZELA GUALBERTO RAMOSOAB/RJ 108.361
- EMILIO NABAS FIGUEIREDOOAB/RJ 124.871
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Erik Torquato Pinto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.