Art. 2.901 do CC

Decisões que citam o art. 2.901 do CC

Nenhuma decisão da base cita o art. 2.901 do CC (só decisões julgadas a partir de 2003).

As 5 decisões mais recentes que citam o art. 2.901 do CC.

1. TJMSSem númeroAcórdãoNegado

   Rel. Des. Vilson Bertelli5ª Câmara Cíveljulgada em 29/02/2024publicada em 04/03/2024

   APELAÇÃO CÍVEL - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DA DÍVIDA E DA CESSÃO DE CRÉDITO - CERTIDÃO EXPEDIDA POR CARTÓRIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS - INSCRIÇÃO DO NOME NOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – EXERCÍCIO…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJMS, Rel. Des. Vilson Bertelli, 5ª Câmara Cível, j. 29/2/2024, DJe 4/3/2024)ABNT (ementa e citação)Só a citação
2. TJMSSem númeroAcórdãoNegado

   Rel. Des. Julizar Barbosa Trindade2ª Câmara Cíveljulgada em 06/03/2023publicada em 07/03/2023

   APELAÇÃO CÍVEL – DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – ORIGEM DO CRÉDITO COMPROVADO – CESSÃO DE CRÉDITO – RECURSO NÃO PROVIDO. Havendo prova de que o crédito deriva de contrato bancário, conclui-se que a ausência de notificação prévia do consumidor acerca de sua…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJMS, Rel. Des. Julizar Barbosa Trindade, 2ª Câmara Cível, j. 6/3/2023, DJe 7/3/2023)ABNT (ementa e citação)Só a citação
3. TJMSSem númeroAcórdãoNegado

   Rel. Des. Julizar Barbosa Trindade2ª Câmara Cíveljulgada em 29/01/2023publicada em 31/01/2023

   APELAÇÃO CÍVEL – OBRIGAÇÃO DE C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DA DÍVIDA E DA CESSÃO DE CRÉDITO - CERTIDÃO EXPEDIDA POR CARTÓRIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS - INSCRIÇÃO DO NOME NOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – EXERCÍCIO…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJMS, Rel. Des. Julizar Barbosa Trindade, 2ª Câmara Cível, j. 29/1/2023, DJe 31/1/2023)ABNT (ementa e citação)Só a citação
4. TJMSSem númeroAcórdãoNegado

   Rel. Des. Julizar Barbosa Trindade2ª Câmara Cíveljulgada em 28/09/2022publicada em 30/09/2022

   APELAÇÃO CÍVEL - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DA DÍVIDA E DA CESSÃO DE CRÉDITO - CERTIDÃO EXPEDIDA POR CARTÓRIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS - INSCRIÇÃO DO NOME NOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – EXERCÍCIO REGULAR DE…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJMS, Rel. Des. Julizar Barbosa Trindade, 2ª Câmara Cível, j. 28/9/2022, DJe 30/9/2022)ABNT (ementa e citação)Só a citação
5. TJMSSem númeroAcórdãoNão conhecido

   Rel. Des. Marcos José de Brito Rodrigues1ª Câmara Cíveljulgada em 23/05/2022publicada em 24/05/2022

   APELAÇÃO CÍVEL – ação declaratória de inexistência de débito, cumulada com obrigação de fazer, reparação de danos morais e pedido de tutela de urgência – REJEIÇÃO DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA – AUSÊNCIA DE COMBATE À FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA – OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE -…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJMS, Rel. Des. Marcos José de Brito Rodrigues, 1ª Câmara Cível, j. 23/5/2022, DJe 24/5/2022)ABNT (ementa e citação)Só a citação