Art. 628 do CF

Decisões que citam o art. 628 do CF

Nenhuma decisão da base cita o art. 628 do CF.

As 2 decisões mais recentes que citam o art. 628 do CF.

1. TJSPSem númeroAcórdãoParcial?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Eduardo Francisco Marcondes10ª Câmara de Direito Privadojulgada em 14/07/2026publicada em 14/07/2026civil

   DIREITO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. PARCIAL ACOLHIMENTO. I. Caso em Exame Embargos de declaração opostos por Lucinda Maria de Jesus Andrade Dias contra acórdão que deu provimento à apelação de Antônia Zulmira Galvão Andrade, julgando procedente ação de usucapião…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJSP, Rel. Des. Eduardo Francisco Marcondes, 10ª Câmara de Direito Privado, j. 14/7/2026, DJe 14/7/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
2. TJBASem númeroAcórdãoParcial

   Rel. Des. Mario Augusto Albiani Alves JuniorPrimeira Camara Cíveljulgada em 21/05/2025publicada em 22/05/2025civil

   AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PETIÇÃO DE HERANÇA. TUTELA DE URGÊNCIA. DIREITO À HERANÇA. POSSE DO IMÓVEL. PROPRIEDADE QUESTIONADA. PERICULUM IN MORA INVERSO. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. I. CASO EM EXAME 1.1 Agravo de instrumento interposto…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJBA, Rel. Des. Mario Augusto Albiani Alves Junior, Primeira Camara Cível, j. 21/5/2025, DJe 22/5/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação