Vade Mecum · Código de Mineração (Código de Mineração)

Art. 8º do Código de Mineração

Norma: Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967
Texto: Redação atual (compilação), atualizada em 26/05/2025

Texto

Art. 8º (Revogado) (Revogado pela Lei nº 6.567, de 24/9/1978)

Fonte: normas.leg.br (Congresso Nacional), compilação da Câmara dos Deputados, licença CC BY 4.0. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Decisões que citam o art. 8º do Código de Mineração

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