Art. 1.834 do CPC

Decisões que citam o art. 1.834 do CPC

Nenhuma decisão da base cita o art. 1.834 do CPC (só decisões julgadas a partir de 2016).

As 2 decisões mais recentes que citam o art. 1.834 do CPC.

1. TJMSSem númeroAcórdãoProvido

   Rel. Des. Odemilson Roberto Castro Fassa3ª Câmara Cíveljulgada em 30/05/2025publicada em 02/06/2025processual_civil

   PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C. OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. REPETIÇÃO DOS INDÉBITOS EM DOBRO C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TUTELA ANTECIPADA. DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - ASSOCIAÇÃO – ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DA…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJMS, Rel. Des. Odemilson Roberto Castro Fassa, 3ª Câmara Cível, j. 30/5/2025, DJe 2/6/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação
2. TJMSSem númeroAcórdãoNão conhecido?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Odemilson Roberto Castro Fassa3ª Câmara Cíveljulgada em 15/08/2022publicada em 17/08/2022

   APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINAR ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES – INTEMPESTIVIDADE – AFASTADA. MÉRITO. SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS – ATO DE TRANSFERÊNCIA ANULADO – COLOCAÇÃO EM DISPONIBILIDADE – AUSÊNCIA DE PREJUÍZO – DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO CONHECIDO E…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJMS, Rel. Des. Odemilson Roberto Castro Fassa, 3ª Câmara Cível, j. 15/8/2022, DJe 17/8/2022)ABNT (ementa e citação)Só a citação