Lei Estadual nº 11.684/2010
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DR. JOSÉ DE SOUZA LEITE, com sede e foro no município de Senhor do Bonfim.
Texto
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DR. JOSÉ DE SOUZA LEITE, com sede e foro no município de Senhor do Bonfim. abrir artigo
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 09 DE MARÇO DE 2010. Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162. Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil. abrir artigo
Decisões que citam Lei Estadual nº 11.684/2010
Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 11.684/2010 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).
Para continuar
Fonte
Texto oficial: https://www.legislabahia.ba.gov.br/documentos/lei-no-11684-de-09-de-marco-de-2010 (Diário Oficial do Estado de Bahia). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.