Lei Estadual nº 13.530/2016
Declara de utilidade pública a Associação dos Guardas Municipais de Alagoinhas - ASGMA, com sede e foro no município de Alagoinhas.
Texto
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Guardas Municipais de Alagoinhas - ASGMA, com sede e foro no município de Alagoinhas. abrir artigo
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 28 DE JANEIRO DE 2016. Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162. Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil. abrir artigo
Decisões que citam Lei Estadual nº 13.530/2016
Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 13.530/2016 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).
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Fonte
Texto oficial: https://www.legislabahia.ba.gov.br/documentos/lei-no-13530-de-28-de-janeiro-de-2016 (Diário Oficial do Estado de Bahia). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.