Lei Estadual nº 159/1949
Considera de utilidade pública a União do Laicato Católico de Paripiranga.
Texto
Art. 1º Fica considerada de utilidade pública a União Laicato Católico de Paripiranga para o Hospital de Nossa Senhora da Piedade. abrir artigo
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 1949. Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162. Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil. abrir artigo
Decisões que citam Lei Estadual nº 159/1949
Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 159/1949 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).
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Fonte
Texto oficial: https://www.legislabahia.ba.gov.br/documentos/lei-no-159-de-20-de-janeiro-de-1949 (Diário Oficial do Estado de Bahia). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.