Lei Estadual nº 2.011/1964
Considera de utilidade pública a Sociedade Filarmônica Euterpe Jacuipense, de Riachão de Jacuípe.
Texto
Art. 1º Fica considerada de utilidade pública a Sociedade Filarmônica Euterpe Jacuipense, com sede no município de Riachão de Jacuípe. abrir artigo
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 23 DE JANEIRO DE 1964. Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162. Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil. abrir artigo
Decisões que citam Lei Estadual nº 2.011/1964
Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 2.011/1964 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).
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Fonte
Texto oficial: https://www.legislabahia.ba.gov.br/documentos/lei-no-2011-de-23-de-janeiro-de-1964 (Diário Oficial do Estado de Bahia). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.