Lei Estadual nº 6.972/1996
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DOS PRODUTORES DE ITAQUARA - ACBPI, com sede e foro no município de Itaquara.
Texto
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DOS PRODUTORES DE ITAQUARA - ACBPI, com sede e foro no município de Itaquara. abrir artigo
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 24 DE JULHO DE 1996. Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162. Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil. abrir artigo
Decisões que citam Lei Estadual nº 6.972/1996
Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 6.972/1996 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).
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Fonte
Texto oficial: https://www.legislabahia.ba.gov.br/documentos/lei-no-6972-de-24-de-julho-de-1996 (Diário Oficial do Estado de Bahia). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.