Lei Estadual nº 8.303/2002

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MUCAMBINHO, com sede e foro no município de Coração de Maria.

Tipo: Lei Ordinária
Número: 8303/2002
Data: 30 de julho de 2002
Signatários: Reinaldo Braga
Jurisdição: Bahia

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Texto

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MUCAMBINHO, com sede e foro no município de Coração de Maria. abrir artigo

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. abrir artigo

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2002. Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162. Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil. abrir artigo

Decisões que citam Lei Estadual nº 8.303/2002

Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 8.303/2002 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).

Para continuar

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://www.legislabahia.ba.gov.br/documentos/lei-no-8303-de-30-de-julho-de-2002 (Diário Oficial do Estado de Bahia). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.