Lei Estadual nº 9.331/2005

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CANTO - ACCA, com sede e foro no município de Teofilândia.

Tipo: Lei Ordinária
Número: 9331/2005
Data: 11 de janeiro de 2005
Jurisdição: Bahia

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Texto

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CANTO - ACCA, com sede e foro no município de Teofilândia. abrir artigo

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. abrir artigo

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 11 DE JANEIRO DE 2005. Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162. Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil. abrir artigo

Decisões que citam Lei Estadual nº 9.331/2005

Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 9.331/2005 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).

Para continuar

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://www.legislabahia.ba.gov.br/documentos/lei-no-9331-de-11-de-janeiro-de-2005 (Diário Oficial do Estado de Bahia). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.