Lei Estadual nº 9.666/2005
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ARTÍSTICA E ECOLÓGICA DE PLANALTO, com sede e foro no município de Planalto.
Texto
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ARTÍSTICA E ECOLÓGICA DE PLANALTO, com sede e foro no município de Planalto. abrir artigo
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. abrir artigo
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2005. Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162. Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil. abrir artigo
Decisões que citam Lei Estadual nº 9.666/2005
Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 9.666/2005 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).
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Fonte
Texto oficial: https://www.legislabahia.ba.gov.br/documentos/lei-no-9666-de-01-de-novembro-de-2005 (Diário Oficial do Estado de Bahia). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.