Lei Estadual nº 17.543/2021

Art. 1 da Lei Estadual nº 17.543/2021

Art. 1º º Fica denominada Antônio Ribeiro da Silva Filho a Escola Profissionalizante no Município de São Luís do Curu. abrir artigo

Decisões que citam Art. 1 da Lei Estadual nº 17.543/2021

Nenhuma decisão da base cita Art. 1 da Lei Estadual nº 17.543/2021 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).

Fonte

Texto oficial: https://belt.al.ce.gov.br/index.php?option=com_k2&view=item&id=7470 (Diário Oficial do Estado de Ceará). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.