Lei Complementar Estadual nº 159/1999

Inclui o Município de Guarapari na Região Metropolitana da Grande Vitória.

Norma revogada Revogada

Tipo: Lei Complementar
Número: 159/1999
Data: 8 de julho de 1999
Jurisdição: Espírito Santo

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Texto

Lei Complementar nº 159/1999

LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 08 DE JULHO DE 1999.

(Norma revogada totalmente pela Lei Complementar nº 204, de 21 de junho de 2001).

Este texto não substitui o original publicado no DIO de 09/07/99.

Decisões que citam Lei Complementar Estadual nº 159/1999

Nenhuma decisão da base cita Lei Complementar Estadual nº 159/1999 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).

Para continuar

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://www3.al.es.gov.br/legislacao/norma.aspx?id=11756 (Diário Oficial do Estado de Espírito Santo). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.