Lei Complementar Estadual nº 199/2001

Mensagem nº48/01 - Propõe a criação de cargos de provimento em comissão para a CIRETRAN de Mucurici.

Norma revogada Revogada

Tipo: Lei Complementar
Número: 199/2001
Data: 21 de março de 2001
Jurisdição: Espírito Santo

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Texto

Lei Complementar nº 199/2001

LEI COMPLEMENTAR Nº 199, DE 21 DE MARÇO DE 2001.

(Norma revogada totalmente pela Lei Complementar nº 226, de 17 de janeiro de 2002).

Este texto não substitui o original publicado no DIO de 22/03/2001.

Decisões que citam Lei Complementar Estadual nº 199/2001

Nenhuma decisão da base cita Lei Complementar Estadual nº 199/2001 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).

Para continuar

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://www3.al.es.gov.br/legislacao/norma.aspx?id=12132 (Diário Oficial do Estado de Espírito Santo). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.