Leis estaduais · Espírito Santo
Lei Complementar Estadual nº 207/2001
Criação de cargos de provimento em comissão para a CIRETRAN de Alegre.
Norma revogada Revogada
Texto
Lei Complementar nº 207/2001
LEI COMPLEMENTAR Nº 207, DE 01 DE AGOSTO DE 2001.
(Norma revogada totalmente pela Lei Complementar nº 226, de 17 de janeiro de 2002).
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Este texto não substitui o original publicado no DIO de 02/08/2001.
Decisões que citam Lei Complementar Estadual nº 207/2001
Nenhuma decisão da base cita Lei Complementar Estadual nº 207/2001 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).
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Fonte
Texto oficial: https://www3.al.es.gov.br/legislacao/norma.aspx?id=12710 (Diário Oficial do Estado de Espírito Santo). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.