Leis estaduais · Espírito Santo

Lei Complementar Estadual nº 207/2001

Criação de cargos de provimento em comissão para a CIRETRAN de Alegre.

Norma revogada Revogada

Tipo
Lei Complementar
Número
207/2001
Data
1º de agosto de 2001
Jurisdição
Espírito Santo

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Texto

Lei Complementar nº 207/2001

LEI COMPLEMENTAR Nº 207, DE 01 DE AGOSTO DE 2001.

(Norma revogada totalmente pela Lei Complementar nº 226, de 17 de janeiro de 2002).

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Este texto não substitui o original publicado no DIO de 02/08/2001.

Decisões que citam Lei Complementar Estadual nº 207/2001

Nenhuma decisão da base cita Lei Complementar Estadual nº 207/2001 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).

Para continuar

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://www3.al.es.gov.br/legislacao/norma.aspx?id=12710 (Diário Oficial do Estado de Espírito Santo). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.