Lei Complementar Estadual nº 216/2001

Altera a Lei Complementar nº 206/2001, que dispõe sobre a promoção peculiar das Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.

Norma revogada Revogada

Tipo: Lei Complementar
Número: 216/2001
Data: 20 de dezembro de 2001
Jurisdição: Espírito Santo

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Texto

Lei Complementar nº 216/2001

LEI COMPLEMENTAR Nº. 216, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001.

(Norma totalmente revogada pela Lei Complementar nº 321, de 17 de maio de 2005).

(Vide Adin nº 2979 – resultado final: procedente em parte)

Altera a Lei Complementar nº. 206 que dispõe sobre a promoção peculiar das Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar e dá outras providências.

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Decisões que citam Lei Complementar Estadual nº 216/2001

Nenhuma decisão da base cita Lei Complementar Estadual nº 216/2001 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).

Para continuar

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://www3.al.es.gov.br/legislacao/norma.aspx?id=13282 (Diário Oficial do Estado de Espírito Santo). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.