Lei Complementar Estadual nº 254/2002

Altera o anexo III da Lei Complementar 160/99, que dispõe sobre os cargos de provimento efetivo do Quadro Civil do Poder Executivo e dá outras providências.

Norma revogada Revogada

Tipo: Lei Complementar
Número: 254/2002
Data: 5 de setembro de 2002
Jurisdição: Espírito Santo

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Texto

Lei Complementar nº 254/2002

LEI COMPLEMENTAR Nº 254, DE 05 DE SETEMBRO DE 2002.

(Norma revogada totalmente pela Lei Complementar nº 393, de 1º de junho de 2007).

(Vide ADIN nº 2839 – extinto o processo)

(Vide Lei Complementar nº 407, de 26 de julho de 2007).

Decisões que citam Lei Complementar Estadual nº 254/2002

Nenhuma decisão da base cita Lei Complementar Estadual nº 254/2002 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).

Para continuar

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://www3.al.es.gov.br/legislacao/norma.aspx?id=16172 (Diário Oficial do Estado de Espírito Santo). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.