Leis estaduais · Espírito Santo
Lei Complementar Estadual nº 5/1990
Acrescenta-se ao artig. 6º da Lei Complementar nº 02, de 29/11/89, um parágrafo único.
Norma revogada Revogada
Texto
Lei Complementar nº 5/1990
LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 02 DE MAIO DE 1990.
(Norma revogada totalmente pela Lei Complementar nº 67, de 01 de novembro de 1995).
(Norma revogada totalmente pela Lei Complementar nº 146, de 4 de maio de 1999).
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Este texto não substitui o original publicado no DIO de 23/07/90.
Decisões que citam Lei Complementar Estadual nº 5/1990
Nenhuma decisão da base cita Lei Complementar Estadual nº 5/1990 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).
Para continuar
Fonte
Texto oficial: https://www3.al.es.gov.br/legislacao/norma.aspx?id=27994 (Diário Oficial do Estado de Espírito Santo). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.