Lei Complementar Estadual nº 583/2011

Transforma empregos públicos na estrutura organizacional do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo - PRODEST. (Mens. 105/2010)

Norma revogada Revogada

A conversão do texto pode ter falhas (texto curto sem artigos); confira na fonte oficial.

Tipo: Lei Complementar
Número: 583/2011
Data: 11 de janeiro de 2011
Jurisdição: Espírito Santo

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Texto

Lei Complementar nº 583/2011

LEI COMPLEMENTAR Nº 583, de 11 de Janeiro de 2011.

**(Norma revogada totalmente pela Lei Complementar nº 598, de 2 de agosto de 2011).**

Este texto não substitui o publicado no DIO **de 13/01/2011.**

Decisões que citam Lei Complementar Estadual nº 583/2011

Nenhuma decisão da base cita Lei Complementar Estadual nº 583/2011 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).

Para continuar

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://www3.al.es.gov.br/legislacao/norma.aspx?id=27571 (Diário Oficial do Estado de Espírito Santo). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.