Lei Estadual nº 5.159/1995

Revoga a Lei nº 5078, de 05 de julho de 1995.

Norma revogada Revogada

A conversão do texto pode ter falhas (texto curto sem artigos); confira na fonte oficial.

Texto

Lei Ordinária nº 5159/1995

LEI Nº 5.159, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995

(Norma revogada totalmente pela Lei Complementar nº 91, de 30 de dezembro de 1996)

Este texto não substitui o original publicado no DIO de 18.12.1995.

Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 5.159/1995 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).

Importado do acervo em 2026-10-16.

Texto oficial: https://www3.al.es.gov.br/legislacao/norma.aspx?id=10106 (Diário Oficial do Estado de Espírito Santo). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.