Lei Estadual nº 6.312/2000

Autoriza o Poder Executivo a abrir o Crédito Suplementar no valor de R$4.133.571,00 em favor da Secretaria de Estado da Saúde - Fundo Estadual de Saúde, visando a realização de obras no Hospital de São José do Calçado. Mensagem nº272/2000.

Norma revogada Revogada

A conversão do texto pode ter falhas (texto curto sem artigos); confira na fonte oficial.

Tipo: Lei Ordinária
Número: 6312/2000
Data: 17 de agosto de 2000
Jurisdição: Espírito Santo

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Texto

Lei Ordinária nº 6312/2000

LEI Nº 6.312, DE 10 DE AGOSTO DE 2000

(Norma revogada totalmente pela Lei nº 10.985, de 15 de abril de 2019)

r sido publicada no D.O. de 11/08/2000 com incorreção.

Decisões que citam Lei Estadual nº 6.312/2000

Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 6.312/2000 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).

Para continuar

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://www3.al.es.gov.br/legislacao/norma.aspx?id=10826 (Diário Oficial do Estado de Espírito Santo). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.