Lei Estadual nº 6.474/2000

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Suplementar no valor de R$ 238.000,00, em favor da Governadoria do Estado.

Norma revogada Revogada

A conversão do texto pode ter falhas (texto curto sem artigos); confira na fonte oficial.

Texto

Lei Ordinária nº 6474/2000

LEI N.º 6.474, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2000

(Norma revogada totalmente pela Lei nº 10.985, de 15 de abril de 2019)

do no Diário Oficial do Estado de 11/12/2000.

Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 6.474/2000 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).

Importado do acervo em 2026-10-16.

Texto oficial: https://www3.al.es.gov.br/legislacao/norma.aspx?id=11972 (Diário Oficial do Estado de Espírito Santo). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.