Lei Estadual nº 7.181/2002

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 486.000,00 em favor da Secretaria de Estado da Educação. (Sistema de Monitoramento e Gerenciamento de Projetos - Contratação de Serviços Técnicos Especializados).

Norma revogada Revogada

A conversão do texto pode ter falhas (texto curto sem artigos); confira na fonte oficial.

Tipo: Lei Ordinária
Número: 7181/2002
Data: 17 de junho de 2002
Jurisdição: Espírito Santo

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Texto

Lei Ordinária nº 7181/2002

LEI Nº 7.181, DE 14 DE JUNHO DE 2002

(Norma revogada totalmente pela Lei nº 10.985, de 15 de abril de 2019)

o no Diário Oficial do Estado de 17/06/2002.

Decisões que citam Lei Estadual nº 7.181/2002

Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 7.181/2002 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).

Para continuar

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://www3.al.es.gov.br/legislacao/norma.aspx?id=14726 (Diário Oficial do Estado de Espírito Santo). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.