Lei Estadual nº 7.244/2002

Abre Crédito Suplementar no valor de R$1.354,863,00 em favor da Secretaria de Estado da Saúde - Fundo Estadual de Saúde.

Norma revogada Revogada

A conversão do texto pode ter falhas (texto curto sem artigos); confira na fonte oficial.

Texto

Lei Ordinária nº 7244/2002

LEI Nº 7.244, DE 11 DE JULHO DE 2002

(Norma revogada totalmente pela Lei nº 10.985, de 15 de abril de 2019)

Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 7.244/2002 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).

Importado do acervo em 2026-10-16.

Texto oficial: https://www3.al.es.gov.br/legislacao/norma.aspx?id=15431 (Diário Oficial do Estado de Espírito Santo). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.