Lei Estadual nº 7.271/2002

Declara de utilidade pública o Sindicato das Empresas e Proprietários de Serviços de Reboque, Resgate Guincho e Remoção de Veículos no Estado do Espírito Santo - SINDIGUINCHO.

Norma revogada Revogada

A conversão do texto pode ter falhas (texto curto sem artigos); confira na fonte oficial.

Tipo: Lei Ordinária
Número: 7271/2002
Data: 23 de julho de 2002
Jurisdição: Espírito Santo

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

Lei Ordinária nº 7271/2002

LEI Nº 7.271, DE 18 DE JULHO DE 2002

(Norma revogada totalmente pela Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019)

Decisões que citam Lei Estadual nº 7.271/2002

Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 7.271/2002 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).

Para continuar

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://www3.al.es.gov.br/legislacao/norma.aspx?id=15465 (Diário Oficial do Estado de Espírito Santo). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.