Lei Estadual nº 7.299/2002

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.270.000,00, em favor da Secretaria de Estado da Agricultura - Apoio à Mecanização Agrícola" e em favor Secretaria de Estado da Segurança Pública - "Polícia Militar"."

Norma revogada Revogada

A conversão do texto pode ter falhas (texto curto sem artigos); confira na fonte oficial.

Tipo: Lei Ordinária
Número: 7299/2002
Data: 14 de agosto de 2002
Jurisdição: Espírito Santo

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Texto

Lei Ordinária nº 7299/2002

LEI Nº 7.299, DE 13 DE AGOSTO DE 2002

(Norma revogada totalmente pela Lei nº 10.985, de 15 de abril de 2019)

o no Diário Oficial do Estado de 14/08/2002.

Decisões que citam Lei Estadual nº 7.299/2002

Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 7.299/2002 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).

Para continuar

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://www3.al.es.gov.br/legislacao/norma.aspx?id=15734 (Diário Oficial do Estado de Espírito Santo). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.