Lei Estadual nº 7.481/2003

Concede título de cidadão espírito-santense ao Sr. Evaldo França Martinelli.

Norma revogada Revogada

A conversão do texto pode ter falhas (texto curto sem artigos); confira na fonte oficial.

Texto

Lei Ordinária nº 7481/2003

LEI Nº 7 481, DE 04 DE JULHO DE 2003

(Norma revogada totalmente pela Lei nº 10.972, de 14 de janeiro de 2019)

Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 7.481/2003 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).

Importado do acervo em 2026-10-16.

Texto oficial: https://www3.al.es.gov.br/legislacao/norma.aspx?id=19217 (Diário Oficial do Estado de Espírito Santo). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.