Lei Estadual nº 7.641/2003

Concede Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Paulo César Schwab.

Norma revogada Revogada

A conversão do texto pode ter falhas (texto curto sem artigos); confira na fonte oficial.

Texto

Lei Ordinária nº 7641/2003

LEI Nº 7 641, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2003

(Norma revogada totalmente pela Lei nº 10.972, de 14 de janeiro de 2019)

Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 7.641/2003 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).

Importado do acervo em 2026-10-16.

Texto oficial: https://www3.al.es.gov.br/legislacao/norma.aspx?id=19753 (Diário Oficial do Estado de Espírito Santo). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.