Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Leis estaduais · Espírito Santo

Lei Estadual nº 8.024/2005

Concede Título de Cidadã Espírito-Santense a Sra. Maria de Fátima Masccarenhas Pimentel dos Santos.

Norma revogada Revogada

A conversão do texto pode ter falhas (texto curto sem artigos); confira na fonte oficial.

Tipo
Lei Ordinária
Número
8024/2005
Data
20 de junho de 2005
Jurisdição
Espírito Santo

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

Lei Ordinária nº 8024/2005

LEI Nº 8 024, DE 16 DE JUNHO DE 2005

(Norma revogada totalmente pela Lei nº 10.972, de 14 de janeiro de 2019)

Decisões que citam Lei Estadual nº 8.024/2005

Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 8.024/2005 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).

Para continuar

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://www3.al.es.gov.br/legislacao/norma.aspx?id=22216 (Diário Oficial do Estado de Espírito Santo). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.