Lei Estadual nº 9.654/2011

Fica instituído o Dia Estadual do Agricultor Familiar, a ser comemorado, anualmente, no dia 24 do mês de julho.

Norma revogada Revogada

A conversão do texto pode ter falhas (texto curto sem artigos); confira na fonte oficial.

Texto

Lei Ordinária nº 9654/2011

LEI Nº 9.654, DE 28 DE ABRIL DE 2011

(Norma revogada totalmente pela Lei nº 10.973, de 14 de janeiro de 2019)

Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 9.654/2011 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).

Importado do acervo em 2026-10-16.

Texto oficial: https://www3.al.es.gov.br/legislacao/norma.aspx?id=28522 (Diário Oficial do Estado de Espírito Santo). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.