Lei Estadual nº 9.672/2011

Altera dispositivos da Lei nº 8.968/08, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores efetivos do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – IEMA e dá outras providências.

Norma revogada Revogada

A conversão do texto pode ter falhas (texto curto sem artigos); confira na fonte oficial.

Tipo: Lei Ordinária
Número: 9672/2011
Data: 14 de julho de 2011
Jurisdição: Espírito Santo

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Texto

Lei Ordinária nº 9672/2011

LEI Nº 9.672, DE 13 DE JULHO DE 2011

**(Norma totalmente revogada pela Lei nº 11.124, de 23 de março de 2020)**

Altera dispositivos da Lei nº 8.968, publicada em 22.7.2008, e dá outras providências.

Decisões que citam Lei Estadual nº 9.672/2011

Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 9.672/2011 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).

Para continuar

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://www3.al.es.gov.br/legislacao/norma.aspx?id=28973 (Diário Oficial do Estado de Espírito Santo). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.