Leis estaduais · Espírito Santo
Lei Estadual nº 9.682/2011
Inclui Entidades no Quadro Demonstrativo de Subvenções Sociais, no Quadro Demonstrativo de Contribuições Correntes e no Quadro Demonstrativo de Auxílios, do Anexo V da Lei Orçamentária nº 9.624, de 18 01.2011, para o fim que especifica.
Norma revogada Revogada
Texto
Lei Ordinária nº 9682/2011
LEI Nº 9.682, DE 15 DE AGOSTO DE 2011
(Norma revogada totalmente pela Lei nº 10.985, de 15 de abril de 2019)
o no Diário Oficial do Estado de 26/08/2011.
| **ANEXO IV** | | | --- | --- | | GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO | | | Relatório: Entidades a Serem Contempladas com Auxílios | | | Órgão: 37.000 - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO | Município: | | Unidade Orçamentária: 37.101 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA | | | ASSOCIAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA CERÂMICA | RIO DE JANEIRO | | LIONS CLUBE SANTA TERESA COLIBRI | SANTA TERESA | | INSTITUTO QUORUM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS | VITÓRIA |
| **ANEXO V** | | | --- | --- | | GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO | | | Relatório: Entidades a Serem Contempladas com Auxílios | | | Órgão: 37.000 - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO | Município: | | Unidade Orçamentária: 37.901 - FUNDO DE FOMENTO DO TURISMO | | | ASSOCIAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA CERÂMICA | RIO DE JANEIRO | | LIONS CLUBE SANTA TERESA COLIBRI | SANTA TERESA | | INSTITUTO QUORUM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS | VITÓRIA |
Decisões que citam Lei Estadual nº 9.682/2011
Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 9.682/2011 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).
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Fonte
Texto oficial: https://www3.al.es.gov.br/legislacao/norma.aspx?id=29068 (Diário Oficial do Estado de Espírito Santo). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.