Lei Estadual nº 9.783/2012

Institui a Semana Estadual de Prevenção a Acidentes Tóxicos e dá outras providências.

Norma revogada Revogada

A conversão do texto pode ter falhas (texto curto sem artigos); confira na fonte oficial.

Texto

Lei Ordinária nº 9783/2012

LEI Nº 9.783, DE 18 DE JANEIRO DE 2012

(Norma revogada totalmente pela Lei nº 10.973, de 14 de janeiro de 2019)

Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 9.783/2012 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).

Importado do acervo em 2026-10-16.

Texto oficial: https://www3.al.es.gov.br/legislacao/norma.aspx?id=29346 (Diário Oficial do Estado de Espírito Santo). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.