Leis estaduais · Espírito Santo
Lei Estadual nº 9.809/2012
Inclui entidades no Quadro Demonstrativo de Subvenções Sociais e no Quadro Demonstrativo de Auxílios do Anexo V da Lei Orçamentária nº 9.782, de 03.01.2012, para o fim que especifica.
Norma revogada Revogada
Texto
Lei Ordinária nº 9809/2012
LEI Nº 9.809, DE 19 DE MARÇO DE 2012
(Norma revogada totalmente pela Lei nº 10.985, de 15 de abril de 2019)
o no Diário Oficial do Estado de 20/03/2012.
| **ANEXO I** | | | --- | --- | | Relatório: Entidades a Serem Contempladas com Subvenção Social | | | Órgão / Unidade Orçamentária / Entidade | Município: | | 44.000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE | | | 44.901 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | | | INSTITUTO DE AÇÕES SOCIAIS EM SAÚDE BUCAL E CIDADANIA B&B - INSTITUTO B&B | VITÓRIA | | INSTITUTO BENEFICENTE BOM PASTOR | MIMOSO DO SUL |
| **ANEXO II** | | | --- | --- | | Relatório: Entidades a Serem Contempladas com Auxílios | | | Órgão / Unidade Orçamentária / Entidade | Município: | | 44.000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE | | | 44.901 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | | | INSTITUTO DE AÇÕES SOCIAIS EM SAÚDE BUCAL E CIDADANIA B&B - INSTITUTO B&B | VITÓRIA | | INSTITUTO BENEFICENTE BOM PASTOR | MIMOSO DO SUL |
Decisões que citam Lei Estadual nº 9.809/2012
Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 9.809/2012 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).
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Fonte
Texto oficial: https://www3.al.es.gov.br/legislacao/norma.aspx?id=29424 (Diário Oficial do Estado de Espírito Santo). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.