Leis estaduais · Espírito Santo
Resolução nº 8.564/2022
Admite na Ordem do Mérito “Domingos Martins” Armando Fontoura Borges Filho.
Texto
Art. 1º Admitir na Ordem do Mérito “Domingos Martins”, no Grau de “Oficial”, ARMANDO FONTOURA BORGES FILHO, concedendo-lhe as insígnias e o Diploma do respectivo Grau. abrir artigo
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Domingos Martins, em 25 de outubro de 2022. Este texto não substitui o publicado no D.P.L de 25/10/2022. abrir artigo
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Fonte
Texto oficial: https://www3.al.es.gov.br/legislacao/norma.aspx?id=87514 (Diário Oficial do Estado de Espírito Santo). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.