Leis estaduais · Pará

Decreto nº 252/2003

DECRETO Nº 0252, DE 21 DE JULHO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.095.720,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 29.995, de 28/07/2003.

Tipo
Decreto
Número
252/2003
Data
21 de julho de 2003
Jurisdição
Pará

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Texto

Decreto nº 252, de 2003

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA – ASSESSORIA TÉCNICA

DECRETO Nº 0252, DE 21 DE JULHO DE 2003.

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.095.720,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.

DOE Nº 29.995, de 28/07/2003.

TEXTO IDÊNTICO AO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ

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Fonte

Texto oficial: https://bancodeleis.alepa.pa.gov.br/arquivos/lei252_2003_98235.pdf (Diário Oficial do Estado de Pará). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.