Lei Complementar Estadual nº 1.069/1954
EMENTA ILEGÍVEL.
Texto
Lei Complementar nº 1.069, de 17 de setembro de 1954
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GOVÊRNO DA PARAÍBA
LEI N. .o, de 17 de de 19 5.
O Governador do Estado da Paraíba, ... /: 71.70 20m ~ mico. .... ofre 11. 22 - 12 .... ..... ... \* .........
Publicada no DIÁRIO OFICIAL desta data. GABINETE: CIVIL, 18-outubro-1954
Los temands de line,
Decisões que citam Lei Complementar Estadual nº 1.069/1954
Nenhuma decisão da base cita Lei Complementar Estadual nº 1.069/1954 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).
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Fonte
Texto oficial: https://sapl.al.pb.leg.br/norma/103 (Diário Oficial do Estado de Paraíba). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.