Leis estaduais · Paraíba

Lei Complementar Estadual nº 1.069/1954

EMENTA ILEGÍVEL.

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Tipo
Lei Complementar
Número
1069/1954
Data
17 de setembro de 1954
Jurisdição
Paraíba

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Texto

Lei Complementar nº 1.069, de 17 de setembro de 1954

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GOVÊRNO DA PARAÍBA

LEI N. .o, de 17 de de 19 5.

O Governador do Estado da Paraíba, ... /: 71.70 20m ~ mico. .... ofre 11. 22 - 12 .... ..... ... \* .........

Publicada no DIÁRIO OFICIAL desta data. GABINETE: CIVIL, 18-outubro-1954

Los temands de line,

Decisões que citam Lei Complementar Estadual nº 1.069/1954

Nenhuma decisão da base cita Lei Complementar Estadual nº 1.069/1954 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://sapl.al.pb.leg.br/norma/103 (Diário Oficial do Estado de Paraíba). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.