Lei Estadual nº 4.337/1981

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO EVANGÉLICO JESUS NAZARENO.

Texto convertido de PDF por reconhecimento óptico (OCR); confira na fonte oficial antes de citar.

Tipo: Lei Ordinária
Número: 4337/1981
Data: 17 de dezembro de 1981
Jurisdição: Paraíba

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

Art. 1º Fica reconhecido de Utilidade Pública o NO- CLEO EVANGÉLICO "JESUS NAZARENO" com sede e foro na cidade de Maman- guape-Pb. abrir artigo

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua pu blicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pes- soa, 17 de dezembro de 1981; 93º da Proclamação da República. (Tarcísio de Miranda Burity) GOVERNADOR (Ananias Pordeus Gadelha) SECRETÁRIO DO INTERIOR E JUSTIÇA abrir artigo

Decisões que citam Lei Estadual nº 4.337/1981

Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 4.337/1981 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).

Para continuar

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://sapl.al.pb.leg.br/norma/3836 (Diário Oficial do Estado de Paraíba). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.