Lei Estadual nº 7.097/2002
DENOMINA DE SENADOR HUMBERTO LUCENA O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE GRAVATÁ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto
Art. 1º Fica denominado de Senador HUMBERTO LUCENA, o Ginásio de Esportes da Escola Estadual de Ensino Fundamental de Gravatá, localizada no município de Mulungu, neste Estado. abrir artigo
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. abrir artigo
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. abrir artigo
Decisões que citam Lei Estadual nº 7.097/2002
Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 7.097/2002 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).
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Fonte
Texto oficial: https://sapl.al.pb.leg.br/norma/6889 (Diário Oficial do Estado de Paraíba). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.