Lei Estadual nº 7.101/2002
DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES DA UNIDADE ESCOLAR DESEMBARGADOR FEITOSA VENTURA, EM SUMÉ, DE LUÍS FÉLIX DOS SANTOS.
Texto
Art. 1º Fica denominada de Luís Félix dos Santos a Quadra de Esportes da Unidade Escolar Desembargador Feitosa Ventura, em Sumé, neste Estado. abrir artigo
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. abrir artigo
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 27 de junho de 2002· 113º da Pr( ação da República. abrir artigo
Decisões que citam Lei Estadual nº 7.101/2002
Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 7.101/2002 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).
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Fonte
Texto oficial: https://sapl.al.pb.leg.br/norma/6895 (Diário Oficial do Estado de Paraíba). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.