Lei Estadual nº 7.253/2002
DENOMINA DE AGENOR FERREIRA DA CUNHA, A QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA CIDADE DE ESPÍRITO SANTO, NESTE ESTADO.
Texto
Art. 1º Fica denominada de Agenor Ferreira da Cunha, a Quadra Poliesportiva da Escola Municipal António Virgíneo Cabral, na cidade de Espírito Santo, neste Estado. abrir artigo
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. abrir artigo
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. PALACIO DO GOVERNO DO EST DO DA PARAISA, em João Pessoa, 27 de dezembro de., }02; 11 ° da ~ e! mação da República. abrir artigo
Decisões que citam Lei Estadual nº 7.253/2002
Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 7.253/2002 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).
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Fonte
Texto oficial: https://sapl.al.pb.leg.br/norma/7063 (Diário Oficial do Estado de Paraíba). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.