Lei Estadual nº 8.317/2007
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CAVALGADA DE JOÃO DURÉ NO CALENDÁRIO DE EVENTOS TURÍSTICOS DA PARAÍBA.
Texto
Art. 1º Fica incluíd~ no Calendário de Eventos Turísticos da Parafb~ a Cavalgada de Joio Duré, neste Estado. abrir artigo
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. abrir artigo
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pesso~ 03 de setembro de 2007~ 119° da Proclamação da República abrir artigo
Decisões que citam Lei Estadual nº 8.317/2007
Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 8.317/2007 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).
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Fonte
Texto oficial: https://sapl.al.pb.leg.br/norma/8699 (Diário Oficial do Estado de Paraíba). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.